Principais áreas de atuação
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...
Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabal...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...